Proprietário: Chief Risk and Compliance Officer, S&P DJI

A S&P Dow Jones Indices, uma divisão da S&P Global, empenha-se em fornecer informações dos mais altos padrões e em conduzir seus negócios com integridade. Para facilitar a concretização desses padrões, a S&P Dow Jones Indices e suas subsidiárias que fornecem produtos e serviços relacionados a índices, incluindo a IHS Markit Benchmark Administration Limited e a S&P DJI Netherlands B.V. (S&P DJI), emitiram esta política de Reclamações sobre Benchmarks, que estabelece os procedimentos para apresentação e tratamento de reclamações sobre benchmarks ou índices de refência e para a retenção dos registros relevantes.  

Observe que preocupações confidenciais e anônimas também podem ser relatadas pelos funcionários da S&P Global ou por partes interessadas externas, podendo ser enviadas on-line ou ligando para o número gratuito fornecido pela linha de apoio EthicsPoint.

Uma reclamação sobre benchmarks pode estar relacionada a qualquer aspecto dos produtos e serviços fornecidos pela S&P DJI, incluindo determinações de benchmarks, tais como

• a aplicação de uma metodologia a uma determinação de benchmark específica,
• se a determinação do benchmark é representativa do interesse subjacente que busca medir ou
• uma proposta de mudança na metodologia de um benchmark.

A S&P DJI investigará as reclamações sobre benchmarks de maneira justa e oportuna, e a investigação será conduzida por partes independentes daquelas envolvidas no assunto da reclamação.

No curso normal dos negócios, as partes interessadas do benchmark podem, de tempos em tempos, entrar em contato com a S&P DJI para buscar esclarecimentos sobre uma determinação de benchmark, incluindo seus componentes subjacentes; obter uma melhor compreensão de uma metodologia de benchmark específica ou questionar um processo de determinação de benchmark específico. Recomendamos que qualquer parte interessada que não esteja satisfeita com uma questão de determinação de benchmark, primeiramente levante a sua preocupação com seus contatos existentes dentro dos Grupos de Cobertura de Cliente s ou Gestão de Produtos da S&P DJI ou entre em contato com o Grupo de Serviços ao Cliente da S&P DJI^[1], antes de decidir que deseja apresentar uma reclamação formal.

O interessado que desejar entrar no processo formal de reclamações sobre benchmarks deve registrar a reclamação por escrito, usando o formulário on-line para "Reclamações sobre benchmarks", e fornecer

• Nome completo
• nome da empresa (se for o caso)
• descrição da reclamação sobre o benchmark, incluindo o nome do índice e a data da emissão; e/li>
• uma descrição detalhada do problema e de seu impacto.

O formulário on-line pode ser encontrado na seção "Questões Gerais" do site da S&P DJI.  No menu suspenso "Tipo de solicitação", selecione a opção "Reclamações sobre benchmarks".

^[1]Os detalhes de contato do Grupo de Serviços ao Cliente, e-mail e números de telefone podem ser encontrados no site da S&P DJI em https://www.spglobal.com/spdji/pt/contact-us/.

A S&P DJI procurará acusar o recebimento de uma reclamação sobre benchmarks no prazo de três (3) dias úteis e, se necessário, conversará com o reclamante para garantir que todas as informações estejam disponíveis e que a natureza da questão seja totalmente compreendida. 

A S&P DJI encaminhará o problema ao departamento mais bem posicionado para resolvê-lo e buscará solucioná-lo em tempo hábil.

A S&P DJI fornecerá atualizações sobre o estado e os prazos prováveis para a resolução. O período para resolver uma reclamação sobre benchmarks variará de acordo com a natureza do problema e sua complexidade. O reclamante será informado (por e-mail) sobre a resolução do problema assim que for razoavelmente possível.

Se, como resultado de uma reclamação sobre benchmarks, for determinada a necessidade de uma alteração substancial em um índice, como o recálculo dos valores do índice ou a reemissão dos dados, um aviso será emitido para todos os usuários afetados antes que o reclamante seja notificado.

A S&P DJI reterá todas as informações relacionadas a uma reclamação sobre benchmarks por um período mínimo de cinco (5) anos.

Esta Política é revisada anualmente para avaliar se continua sendo adequada ao seu propósito. Qualquer dúvida ou preocupação com esta Política deve ser encaminhada à Equipe de Compliance, pelo e-mail spdji_compliance@spglobal.com.